Demissão de trabalho: Saiba os tipos e como funcionam

Neste artigo, nós vamos falar detalhadamente sobre o que você precisa saber sobre demissão. Como bem sabemos a demissão faz parte da carreira profissional de todos os trabalhadores no Brasil. Mesmo sendo uma situação muito difícil, é bom que tenhamos total consciência de que a demissão pode acontecer a qualquer momento.

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Mas você sabe como funciona os detalhes que compõem uma demissão? Ou até mesmo em quais circunstâncias ela pode acontecer?

Como se trata de um assunto que na maioria das vezes só é observado quando ocorre uma demissão, nós preparamos esse breve texto para mostrar o que uma pessoa deve fazer ao assinar a quebra de um contrato. As verbas rescisórias e os direitos disponíveis para o trabalhador precisam ser entendidas detalhadamente.

 

O Que é Uma Demissão?

Demissão é a quebra de um contrato por parte da empresa para com o empregado, através dela acontece o desligamento de um funcionário. As empresas tem a opção de demitir um funcionário quando bem quiserem e partir em busca de novos profissionais fazendo a substituição.

No entanto, a empresa é obrigada a pagar todos os direitos do trabalhador que foi desligado do seu quadro de funcionários, isto se a demissão for sem justa causa.

Os trabalhadores demitidos tem direitos que precisam ser somados de acordo com o tempo de contrato com a empresa, como por exemplo: o FGTS, Seguro Desemprego, Férias e 13° salário.

 

Quais São os Tipos de Demissão?

Para entendermos detalhadamente sobre demissão é preciso saber quais são os modos de uma pessoa ser demitida do seu trabalho. Vale lembrar que os pagamentos e direitos de um funcionário demitido são totalmente diferentes em cada tipo de decisão, confira:

 

1 – Demissão sem justa causa com aviso prévio trabalhado: O empregador avisa o empregado que o contrato será encerrado. Dessa forma, o empregado precisa trabalhar 30 dias para que o aviso seja cumprido na prática.

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No entanto, o empregado tem direito a uma redução na jornada de 2 horas por dia ou 7 dias antes do final do aviso prévio. O pagamento do aviso prévio é feito no 1° dia útil depois do final do contrato.

 

2 – Demissão por Rescisão trabalhista: Quando um trabalhador é demitido sem justa causa do seu emprego, ele tem direito a receber alguns direitos proporcionais ao seu tempo de trabalho, veja quais são eles:

  • Férias vencidas – Se o trabalhador já tem uma férias vencida, a empresa deve pagar o salário integral +1/3 ao trabalhador. No entanto, se as férias ainda não venceram ele recebe o valor proporcional ao tempo de serviço.
  • 13° salário –  Este pagamento é feito também na rescisão sem justa causa. O trabalhador recebe o valor proporcional a partir do dia 1° de janeiro até a data do desligamento da empresa.
  • Multa do FGTS – O saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é depositado em uma conta do trabalhador na Caixa. Ao se desligar da empresa, ele recebe seu FGTS + uma multa de 40% do valor total.
Carreira e Profissão Demissão corpo
Criador: JGI/Jamie Grill

 

Demissão Sem Justa Causa e Com Aviso Prévio Indenizado

O empregador tem como obrigação avisar o funcionário que o atual contrato será encerrado com 30 dias de antecedência. No entanto, quando o funcionário não é avisado, a empresa tem como obrigação efetuar o pagamento de um salário de forma integral ao trabalhador.

Nesta opção, o funcionário não precisa trabalhar durante o tempo em que durar o aviso prévio. Além disso, ele também receberá todos os direitos prescritos na CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas. Férias, 13° salário, FGTS + multa de 40% e salário do mês atual.

Todas as horas extras que o trabalhador fez antes da sua demissão serão pagas normalmente pela empresa. Trabalhos em dias de folga como domingos e feriados também serão pagos como horas extras. Se o trabalhador prestou serviços durante o período das 22:00 horas e 05: 00 horas da manhã, ele também recebe o adicional noturno.

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Demissão Com Justa Causa

A empresa também pode demitir o funcionário por justa causa. No entanto, esse tipo de demissão só é permitido nas seguintes ocasiões:

 

1 – Abandono completo do emprego: É quando o empregado simplesmente abandona literalmente seu emprego. Nessas condições a empresa pode fazer o desligamento do funcionário sem ter que pagar pelo seus direitos.

 

2 – Indisciplina: O empregado que não cumprir com suas obrigações profissionais vigentes em contrato pode ser desligado sem direito algum da empresa.

 

3 – Ofensas ao empregador: O empregado que desrespeitar seu empregador também poderá perder totalmente os seus direitos inclusos na CLT – Consolidação das Leis  de Trabalho.

 

4 – Agressões físicas aos colegas de trabalho: O empregado que agredir ou desrespeitar demasiadamente seus colegas de trabalho pode ser demitido por justa causa e consequentemente perder seus direitos de trabalhador.

 

5 – Roubos, furtos ou danos a propriedade da empresa: Caso seja comprovado qualquer tipo de prejuízo a empresa mediante roubos, furtos e demais desvios, o empregador poderá desligar sem direito algum o empregado. Além disso a empresa poderá fazer um B.O – Boletim de Ocorrência contra o empregado.

 

Quando um empregado é demitido sem justa causa, ele tem direito a receber apenas o saldo do seu salário no mês da demissão. Caso tenha férias vencidas ele recebe o valor total + 1/3 e as horas extras prestadas a empresa.

Porém, ele perde todos os demais direitos como: Multa do FGTS de 40%, aviso prévio, saque do Fundo de Garantia, 13° salário e seguro desemprego.